terça-feira, 17 de abril de 2012

Imposto sobre os medicamentos - ZERO!




Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado Federal quer alterar a Constituição Federal para vedar impostos sobre medicamentos de uso humano. De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para apreciação do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O Brasil é líder em impostos. Ao comparar a carga tributária brasileira com a de outros 22 países, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), chegou a conclusão que o Brasil está no topo da lista, com 33,9%.


Comparação da carga tributária entre os países:
  • Imposto em torno de 6,3% - Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, EUA, México, Venezuela, França, Suíça, Espanha, Portugal e Japão;
  • Imposto em torno de 6,4% à 10% - Bélgica, Holanda, Grécia, Finlândia e Turquia;
  • Imposto em torno de 10,1% à 33,9% - Itália, Alemanha, Chile, Áustria, Argentina e Brasil.

Alguns impostos cobrados sobre os medicamentos no Brasil:
  • Imposto sobre Importação;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • Contribuição para os Programas de Interação Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

by Mari Martins
Imagem by Google
Fontes: Talogdata; Análise BCG; IBPT



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