segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Balanço da Lei Antiálcool





O segundo mês após a implantação da lei antiálcool registrou um total de 180 multas aplicadas a estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo que descumpriram a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O número é inferior às 251 punições aplicadas aos pontos de venda nos primeiros 30 dias da legislação, numa queda de 28%.
A lei paulista prevê que bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem comercializar, oferecer nem permitir a presença de menores de 18 anos consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
Enquanto no primeiro mês após a lei a infração mais frequente era a venda ou permissão de consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; no segundo, 70% foram as misturadas com refrigerantes, sucos e outros produtos não-alcoólicos em gôndolas e geladeiras. Já 18% se referiam aos estabelecimentos com problemas relacionados às placas indicativas da lei e 12% cometeram a infração mais grave (venda ou permissão de consumo).

by Mari Martins
Imagem by Google


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