quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

A Polêmica


A Polêmica do Estatuto do Nascituro

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no final de maio de 2010, o substitutivo da deputada Solange Almeida ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma e Miguel Martini, que cria o Estatuto do Nascituro. O projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação, para ser avaliado quanto a adequações financeira e orçamentária, e para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que dará parecer de constitucionalidade. Se aprovado em ambas, e também em plenário, será transformado em Lei, podendo "colocar fim inclusive" no direito à interrupção de gravidez para salvar a vida da mulher.

O que você acha disso? Você concorda?
Você acha que essa decisão cabe à família?
Retrocesso ou modernidade?

by Mari Martins
Imagem by Google


3 comentários:

Jucifer disse...

olá minha rica
bem o assunto ao menos para mim é polemico
é q é complicado ter q escolher entre vida e vida, claro q falando pela logica o dever de poder enterromper uma gravidez para salvar a 'mae num devia nem ser discutido, mas entre outras questoes fica a duvida
bem eu por cima entendo pouco do assunto mas espero q naum seje aceita

bjim minha rica

Beth Muniz disse...

Oi querida,
Realmente não tenho opinião formada sobre o assunto.
Vou procurar ler mais.
Valeu.
Beijão.

Paulo Victor disse...

Isto seria um claro retrocesso. Tanto do ponto de vista da saúde, digo, dos profissionais de saúde. Quanto do ponto de vista jurídico que não reconhece estatuto legal ao nascituro mas tão somente expectativa de direito (falo das complicações e ficções jurídicas que isto há de criar). Quanto do ponto de vista do direito da mulher de se autodeterminar.